CONVÊNÇÃO COLETIVA

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

Manhã: 08:00 ás 12:00 - Tarde: 13:30 ás 17:00

Fones: 81 3096-1771 / 3096-1772

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HOMOLOGAÇÃO

NUMERO DE REGISTRO NO MTE: PE001255/2018

01. Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (05 Vias) (Não imprimir frente e verso)

02. Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical 2017 (01 Cópia e Original)

03. Relação de Empregados da GFIP do Mês de Março de 2017 (01 Cópia e Original)

04. Guias do Seguro Desemprego (Carimbadas e Assinadas pelo Empregador)

05. Comunicado do Aviso Prévio (Trabalhado ou Indenizado – 02 Cópias e Original, assinado pelo funcionário).

06. Extrato do FGTS para fins rescisórios (Original e 2 Cópias)

07. Requerimento Solicitando Homologação (02 Vias)

08. Carta de Preposto (02 Vias)

09. Carteira de Trabalho e Previdência Social Atualizada

10. Livro ou Ficha de Registro de Empregados

11. Atestado Médico Demissional com Registro no Ministério do Trabalho (01 Cópia e Original)

12. Relação das Médias de Horas Extras, Comissões ou Outros Adicionais (01 Cópia e Original).

13. Carta de Referência (02 Vias)

14. Depósito da Multa dos 50% do FGTS (02 Cópias e Original)

15. Demonstrativo do FGTS (02 Cópias e Original)

16. Conectividade Social para FGTS (02 Cópias e Original)

17. Comprovante de Recolhimento da Taxa Assistencial (01 Cópia e Original)

18. Comprovante de Pagamento do Deposito Efetuado na Conta do Empregado/ Ordem de Pagamento Ou Cópia do Cheque Administrativo (01 Cópia e Original).

19. Apresentar Extrato Bancário da Conta do (a) Funcionário (a) (Em Caso de Deposito ou Transferência Bancaria)


OBS: Para agendar a homologação podem ficar pendentes os seguintes itens:


04. Guias do Seguro Desemprego (Carimbadas e Assinadas pelo Empregador)

09 – Carteira de trabalho e previdência social atualizada

17 – Comprovante de recolhimento da taxa assistencial ( 01 copia e original)